Orçamento 2019 - porque votei contra

Em primeira votação, nesta quinta-feira (6/12), os vereadores aprovaram em plenário o Projeto de Lei 536/2018 do Executivo que estima a receita e fixa a despesa do município para 2019. O valor previsto para o Orçamento é de R$ 60,1 bilhões, 6,7% maior que o de 2018.

Nós, da bancada do PT, votamos contra.

São R$ 60,1 bilhões previstos, mas com orçamento reduzido para importantes áreas, como Assistência Social e Cultura. Também questionamos a ausência de recursos para a retomada dos CEUs. Para nós, a Educação é prioridade.

Além disso, apontamos uma redução importante no subsídio tarifário, que já era deficitário, o que pode provocar um aumento abusivo da tarifa do ônibus para o próximo ano.

Na quarta-feira (5/12), o Projeto foi apresentado e aprovado primeiramente na Comissão de Finanças e Orçamento, da qual sou presidente.

Leia abaixo reportagem do Portal da Câmara que acompanhou a tramitação do PL.

Relatório final do Orçamento 2019 é aprovado na Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou, em reunião extraordinária nesta quinta-feira (6/12), o relatório final do PL (Projeto de Lei) 536/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para 2019. O valor previsto para o Orçamento é de R$ 60,1 bilhões, 6,7% maior que o de 2018.

Segundo o relator da peça orçamentária, vereador Atílio Francisco (PRB), apesar do aumento dos recursos em relação a 2018, foi difícil elaborar um documento que atendesse a todas as reivindicações apresentadas durante as Audiências Públicas, devido aos cortes realizados para a maioria das secretarias municipais e ao “valor baixo” destinado aos investimentos.

O parlamentar afirmou ainda que não houve muitos remanejamentos, mas destacou mudanças no Orçamento destinado às subprefeituras e à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. “Levamos em conta o que foi executado em cada uma das subprefeituras neste ano para destinarmos uma verba, maior ou não, a cada uma delas [para 2019]. Também conseguimos acrescentar R$ 30 milhões à Secretaria de Esportes, com o objetivo de melhorar os programas e serviços que são oferecidos nos clubes municipais”, disse Francisco.

Outra alteração no Projeto foi o valor previsto para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a única pasta que teve sub-relatoria específica neste ano, a cargo da vereadora Soninha (PPS).

Segundo Soninha, o Orçamento previsto era praticamente o mesmo definido para 2018. Por esse motivo foi necessário retirar recursos de outras dotações para manter os programas em vigor na capital. “Primeiro fizemos um remanejamento dos recursos do próprio Fundo Municipal de Assistência Social, retirando de serviços que apresentam má execução orçamentária. Depois de analisar e estudar muito o Projeto, nós conseguimos reunir, de outras dotações, R$ 34 milhões para garantir a continuidade desses programas”, explicou a vereadora.

O relatório foi aprovado pelos vereadores da Comissão de Finanças com oito votos favoráveis e um contrário, do presidente da Comissão, vereador Jair Tatto (PT).

Segundo Tatto, o montante a ser remanejado é de R$ 390 milhões, valor considerado pequeno diante do total previsto para 2019. “Temos uma peça orçamentária de R$ 60,1 bilhões. Sei dos esforços do relator, mas o valor remanejado é pouco. Várias pastas continuam com o orçamento muito baixo e não tiveram suas demandas atendidas. É o caso da Cultura, que teve um acréscimo de apenas R$ 3 milhões, quando a reivindicação era de R$ 80 milhões”, afirmou o vereador.

Fonte: Portal da Câmara Municipal SP

http://www.saopaulo.sp.leg.br/blog/relatorio-final-do-orcamento-2019-e-aprovado-na-comissao-de-financas/