“Cria o serviço de triagem para realização de testes para o Covid-19” nos estabelecimentos de saúde e em unidades móveis.
“Dispõe sobre a disponibilização de tendas e banheiros químicos para Organizações não Governamentais sem fins lucrativos- ONG’s e Instituições Religiosas de apoio a moradores em situação de rua em decorrência do Covid-19 no município de São Paulo e dá outras providências”
“Dispõe sobre as medidas de atenção e cuidados da população em situação de rua, durante a vigência da situação de emergência como medida de enfrentamento ao Covid-19 no Município de São Paulo”.
“Dispõe sobre medidas de apoio aos povos indígenas em razão do coronavírus (Covid-19) do município de São Paulo e dá outras providências”
“Dispõe sobre suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do Município de São Paulo, durante a vigência do estado de emergência em decorrência da pandemia causado pelo Covid-19”.
Cria o Comitê Técnico da Educação de combate ao Covid-19, durante a situação de emergência e calamidade pública em vigor e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Plano Emergencial para Favelas e comunidades durante pandemia do novo Coronavírus (covid-19) no município de São Paulo e dá outras providências.
"Autoriza o Poder Executivo a declarar de utilidade pública o terreno localizado na Avenida Yervant Kissajikian, 1.227 - Americanópolis - São Paulo, e dá outras previdências".
“Dispõe sobre a criação do Programa Ação voluntária de Doação de Sangue da CMSP durante a vigência de Situação de Emergência em decorrência do Covid-19”.